Educação em foco: alfabetização na idade certa

17.09.2026

O Município de Diamantina continua avançando na construção da Política de Alfabetização. No dia 27 de agosto de 2026, foi aprovada a Lei nº 4.423 instituindo a Política Municipal de Alfabetização e estabelecendo princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança e monitoramento na jurisdição da Secretaria Municipal de Educação de Diamantina - SME. Não obstante, a SME, através da Portaria nº 14, de 02 de setembro de 2026, instituiu o Comitê da Política Municipal de Alfabetização de Diamantina - CPMA, dispondo também sobre a sua composição, funcionamento e competência.

A Política de Alfabetização tem como objetivo garantir a alfabetização de todas as

crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, assegurando o desenvolvimento essencial de leitura e escrita nessa etapa da educação básica, além de priorizar a equidade e a redução das desigualdades educacionais, oferecendo aos alunos uma aprendizagem de qualidade, independente do seu contexto social, econômico ou regional.